Liminar suspende ação penal contra acusado de sonegação fiscal

Concedida liminar a ex-prefeito de Lagoa Seca, na Paraíba

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

Nestlé consegue liminar que suspende decisão do Cade

Justiça suspende liminar que reduzia tarifa de ônibus

Ceará obtém liminar para restabelecer processos de licitação

O Estado do Ceará poderá concluir licitação, na modalidade pregão eletrônico, para contratação de empresas prestadoras de serviços nas áreas de apoio administrativo, informática, conservação, limpeza e serviços gerais.

Negado pedido de liminar em habeas-corpus a "hacker"

(STJ), indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus em favor de César Cristóvão Munhoz, acusado de liderar quadrilha de fraudes bancárias pela internet.

Criminal. HC. Usurpação de Minério. Writ Contra Indeferimento de Liminar.

Negada liminar a comerciante que sumiu com betoneiras penhoradas

Ao negar o novo pedido de liminar, o ministro Sálvio de Figueiredo argumentou que os elementos

STF nega liminar em ação contra o teto do funcionalismo

Policial civil envolvido em homicídio tem liminar negada no STJ

Policial militar acusado de roubo tem liminar negada no STJ

Nilson Naves nega liminar a acusada de fraude no INSS

Nilson Naves nega liminar a cabeleireiro acusado de traficar "ecstasy"

Negada liminar em habeas-corpus a motorista acusado de estelionato

Liminar da Justiça do Trabalho desbloqueia passaporte de devedor trabalhista

Cabe recurso.

Estudante consegue liminar que garante FIES para concluir Medicina

Aluno de São José dos Campos (SP) consegue financiamento mesmo abaixo da nota de corte após alegar que não tem condições para pagar mensalidades.

Estudante consegue liminar que garante FIES para concluir Medicina

Aluna consegue acessar financiamento mesmo abaixo da nota de corte após alegar que não tem condições para pagar mensalidades sozinha.

Liminar “inventada” inova e suspende depoimento de Lula e Mariza

O conselheiro Valter Shuenquener de Araújo acatou reclamação do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) e suspendeu o feito até que o plenário do CNMP delibere sobre o assunto.

Agravo de Instrumento. Mandado de segurança. Liminar concedida

Terceiro que pretende ingressar no polo ativo da demanda, na condição de litisconsorte ulterior facultativo